Política de Privacidade
Última atualização: Junho 2025
A RideSeatly compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
RideSeatly, entidade operacional registada na União Europeia. Contacto: privacy@rideseatly.com.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos dados de conta (nome, e-mail, telefone, NIF), dados de viagem (origem, destino, duração), dados de pagamento (processados via Stripe — não armazenamos dados de cartão), fotografias de identificação (motoristas), e dados de localização durante o uso da app. A app de motorista recolhe dados de localização em segundo plano (quando a aplicação está fechada ou não está a ser utilizada), para que os passageiros possam acompanhar a viagem em tempo real mesmo quando o motorista bloqueia o ecrã para conduzir em segurança. Estes dados não são partilhados com terceiros além dos passageiros ativos na viagem.
3. Base Legal
Tratamos os seus dados com base na execução do contrato de serviço, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo para segurança e prevenção de fraude, e no consentimento quando explicitamente pedido.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são usados para: prestação do serviço de mobilidade, verificação de identidade de motoristas, processamento de pagamentos, suporte ao cliente, cumprimento de obrigações legais e comunicações essenciais do serviço.
5. Partilha de Dados
Os seus dados não são vendidos a terceiros. Podem ser partilhados com prestadores de serviços essenciais (Stripe para pagamentos, Supabase para base de dados, Mapbox para mapas) sob acordos de proteção de dados adequados.
6. Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais (mínimo 5 anos para dados fiscais) e defesa de direitos em litígios.
7. Os Seus Direitos (RGPD)
Tem direito a: acesso aos seus dados, retificação de dados incorretos, apagamento ('direito a ser esquecido'), limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento, e retirada do consentimento. Para exercer os seus direitos, contacte privacy@rideseatly.com.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos e auditorias de segurança regulares.
9. Exclusão de Conta e Dados
Pode solicitar a eliminação completa da sua conta e de todos os dados pessoais associados a qualquer momento. Para tal, envie um e-mail para privacy@rideseatly.com com o assunto "Pedido de Exclusão de Dados" e o seu e-mail de registo. O pedido será processado no prazo máximo de 30 dias. Alguns dados poderão ser retidos pelo período legalmente exigido (ex.: registos fiscais).
Contacto de Privacidade: privacy@rideseatly.com — privacy@rideseatly.com